segunda-feira, 27 de julho de 2015

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: CONCEITOS E EVOLUÇÃO

Autora:Profa. Ms. Railde da Glória Fernandes

RESUMO
A educação a distância é uma modalidade de educação onde professores e alunos estão separados no tempo e no espaço, é uma forma de educação mediada pelas tecnologias da informação. O objetivo deste trabalho é analisar a trajetória da educação à distância no Brasil, buscando seus conceitos, características e definições, bem como sua evolução na história da educação brasileira. A metodologia de trabalho utilizada neste artigo foi a revisão de literatura, através da leitura e do diálogo com teóricos e estudiosos da EAD foi possível traçar um panorama de seu desenvolvimento no Brasil. A EAD no Brasil foi marcada por avanços e retrocessos e teve como base de iniciação a preocupação em democratizar o acesso ao conhecimento. Como esta modalidade de conhecimento evolui acompanhando a evolução das tecnologias de comunicação, o Brasil vem se aperfeiçoando e dando possibilidade de formação a pessoas de diversas localidades do país que antes se encontravam limitadas pela distância dos grandes centros de formação.

INTRODUÇÃO

            O tema educação em suas mais diversas variáveis é estudado e analisado exaustivamente nos dias de hoje. Cada pesquisa feita, cada assunto novo, é de grande importância para o desenvolvimento e melhoramento da educação no nosso país. Um país tão grande e diverso como o Brasil precisa de uma educação voltada para a diversidade e valorização dos cidadãos. A educação é um poderoso elemento de transformação social, ela permite que uma criança cresça e aprenda não só a somar números e formar palavras, mas também a se socializar e a se inserir na história  que já está em andamento.
            No século XXI o mundo vive um processo social onde a tecnologia tem se destacado e por isso a formação das pessoas tem se tornado essencial para participar da sociedade e no mundo do trabalho, além da importância de acompanhar os avanços tecnológicos com a rapidez que eles acontecem. Nesse contexto a educação à distância se destacada como uma modalidade de educação que acompanha as mudanças sociais e os avanços tecnológicos. A educação a distância recebe esse nome devido ao fato de que professores e alunos se situam durante todo o processo em espaços e até mesmo em tempos diferentes.
            Ao longo dos anos a EAD vem ganhando espaço, e é considerada uma das modalidades de ensino mais democráticas, pois tem a capacidade de atingir um número muito grande de pessoas em vários lugares diferentes.  O objetivo desse artigo é analisar a educação à distância no que tange aos seus conceitos, características e sua evolução no contexto educacional brasileiro. A revisão de literatura foi escolhida como metodologia porque através dela é possível trazer para a discussão vários teóricos do assunto e fazer uma análise consistente do tema.
            No Brasil a EAD vem crescendo e se tornando uma das modalidades de ensino mais procuradas, sobretudo por aqueles que buscam uma melhoria profissional e procuram uma modalidade de aprendizagem que se encaixe na rotina corrida do dia a dia. Por isso faz-se importante estudar a educação à distância buscando aprofundar os conhecimentos nessa modalidade e buscar alternativas de melhoramento beneficiando não só os alunos, como os níveis de educação do nosso país.

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS

            No século XX, de forma mais expressiva na sua segunda metade a educação a distância começou a se tornar uma realidade, a maioria dos estudos localiza o surgimento da EAD na Inglaterra e nos Estados Unidos, posteriormente essa modalidade se espalhou para vários lugares do mundo, inclusive para o Brasil. Cada época criou suas formas de educar a distância de acordo com os recursos existentes como: correspondência, rádio, televisão e mais recentemente a internet. O século XXI marca então o crescimento dos cursos a distância, facilitado pelo desenvolvimento tecnológico.  De acordo com Saraiva:
Na passagem para o terceiro milênio, que abre o pano com o século XXI, o mundo está iniciando uma demanda sem precedentes por uma educação inicial e continuada, que, ao mesmo tempo, fascina e desafia os sistemas educacionais. Nesse cenário, a EAD desponta como modalidade do futuro, provavelmente vivendo novas etapas, com ênfase na integração de meios, em busca da melhor e maior interatividade. (SARAIVA, 1996, p.27)

            Com o aumento da demanda, do aperfeiçoamento e da quantidade de cursos a distância, os pesquisadores começaram a investigar esta modalidade de educação, de forma simples a EAD pode ser definida como uma modalidade de ensino e aprendizagem em que professores e alunos se encontram separadas no tempo e no espaço. Mas para que essa forma de ensinar e aprender tenha êxito é preciso que haja meios que promovam a comunicação e a interação de alunos e profissionais. Essa definição de EAD é feita por Moore e Kearsley:

O ensino a distância é o tipo de método de instrução em que as condutas docentes acontecem à parte das discentes, de tal maneira que a comunicação entre professor e o aluno se possa realizar mediante textos, por meios eletrônicos, mecânicos ou por outras técnicas. (MOORE, KEARSLEU, apud, MUGNOL, p.341, 2009)

            A distância existente entre o professor e o aluno precisar ser superada para que a formação seja completa e eficaz, portanto, a educação a distância se faz através da mediação de instrumentos de aprendizagem, que permitem que os alunos tenham acesso aos conteúdos estudados, interajam com os professores e tutores e com os colegas de curso. Portanto, para que haja uma educação a distância é preciso de elementos mediadores que diminuam as distâncias entre os agentes envolvidos. Nesse aspecto a educação a distância se difere de forma radical da educação presencial, pois no modo presencial a interação entre professores e alunos se dá no mesmo espaço e tempo, assim muitas vezes a metodologia de trabalho do professor pode ser apenas a oralidade. A EAD inova quando se utiliza de materiais diferenciados para proporcionar a formação dos alunos. Segundo Guaranezi:

Os conceitos de EAD mantêm em comum a separação física entre o professor e o aluno, e a existência de tecnologias para mediar a comunicação e o processo de ensino aprendizagem. A evolução do conceito se dá no que se refere aos processos de comunicação, pois cada vez mais, passa a possuir maiores possibilidades tecnológicas para efetivar a interação entre os pares para a aprendizagem. (GUARANEZI, 2009, p.20)

                        A separação entre professores e alunos se torna então uma característica fundamental para se conceituar a EAD, mas à medida que novas tecnologias são acrescentadas como forma de mediação do processo o conceito vai evoluindo. Para Mugnol:

O desenvolvimento das telecomunicações com meios interativos, a relativa popularização do computador e da internet, proporcionaram novas perspectivas se constituindo em ferramentas importantes para a contínua evolução da EAD, sobretudo após a segunda metade do século XX. (MUGNOL, 2009, p. 338)

            Um dos pontos mais importantes ainda a ser superado e aperfeiçoado na educação a distância é a interação entre os professores e alunos e entre alunos e seus colegas. Nesse ínterim a tecnologia vem contribuindo de forma eficaz, pois cada vez mais se torna mais fácil interagir com pessoas de diversos lugares diferentes. Nos cursos a distância utiliza-se de métodos de interação como chats, vídeo aulas, vídeo conferências e conversas ao vivo pela internet. Essa interação é fundamental para a efetivação da aprendizagem visto que o diálogo no processo educacional é importante para enriquecer os debates.
            A referência de educação mais forte é a educação presencial, nesta modalidade os professores planejam suas aulas através de inúmeros recursos de acordo com a criatividade e perfil de cada um, encontram-se com os alunos em horários e locais predeterminados, e neste processo acontece o processo ensino aprendizagem. A figura do professor em frente à turma é ainda forte nos dias de hoje e se destaca mais aqueles que conseguem pensar frequentemente em novas metodologias para chamar a atenção dos alunos e fortalecer o ensino. Entendemos então que as características da educação presencial envolvem a presença de um professor com uma aula pré-preparada, alunos a espera do conhecimento e uma estrutura física para que todos estejam no mesmo espaço. Na educação a distância como vimos, a separação física entre professores e alunos é uma característica fundamental, um dos maiores teóricos da educação a distância, Desmond Keegan nos apresenta outras características fundamentais para se entender a EAD (KEEGAN, apud, MUGNOL, 2009, p. 340):
·         A EAD sofre a influencia de uma organização educacional no planejamento, preparação no material de ensino e na provisão de serviços de suporte aos alunos.
·         Utilização da mídia – impressos, áudio, vídeo ou computador – para mediar ações educativas entre professores e alunos no desenvolvimento do curso;
·         Comunicação bidirecional, de forma que o aluno pode se beneficiar de um dialogo mais estreito com o professor.
·         Quase permanente ausência de grupos de aprendizagem presenciais, com a possibilidade de encontros, face a face oi através de meios eletrônicos, sendo os estudos individuais responsáveis por completar as necessidades de socialização.
            Enquanto educação presencial os cursos são abertos podendo ser planejados ao longo do tempo e o professor é muitas vezes a figura central responsável pelo planejamento, a EAD necessita de uma equipe capacitada para o planejamento do curso, que deve já começar planejado e organizado do início ao fim.

A educação a distância depende para seu êxito além de sistemas e de programas bem definidos de recursos humanos capacitados, material didático adequado e, fundamentalmente, de meios apropriados de levar o ensinamento desde os centros de produção até o aluno, devendo existir instrumentos de apoio para a orientação aos estudantes através de polos regionais. (ALVES, p. 55)

            A interdisciplinaridade é uma característica dessa modalidade, pois envolve profissionais de várias áreas, no planejamento do curso, no planejamento das disciplinas, na preparação do material didático e nos serviços de atendimento aos alunos. Temos então, professores, gestores, administradores, tutores e técnicos de informática fazendo parte da execução de um curso à distância.
            A figura central do aluno do processo de aprendizagem é uma das características importantes e diferenciadoras da EAD, de acordo com Landin, “o sistema a distância implica estudar por si mesmo, mas o aluno não está só, vale-se de um curso e de interação com instrutores e com a organização de apoio. Produz-se assim uma espécie de dialogo em forma de mão dupla.” (LANDIN, 1997, p. 14) Embora o aluno não conviva com o professor e nem com os colegas face a face, através dos meios de interação ele pode se comunicar, debater assuntos, tirar dúvidas e com isso potencializar sua aprendizagem. Os alunos possuem maiores responsabilidades sobre a sua formação, então eles precisam ter consciência do seu papel, precisam ter maturidade intelectual, disciplina para fazer seus estudos individuais e cumprir as atividades propostas em tempo hábil. “A metodologia aplicada na EAD prima pela conscientização dos alunos sobre seu papel no resultado das atividades acadêmicas para o seu aprendizado.” (MUGNOL, 2009, p. 340) Em sua grande maioria os alunos da educação a distância são adultos, pois possuem mais maturidade, responsabilidade, comprometimento e compromisso com sua formação, preenchendo os requistos para uma aprendizagem de sucesso.

EVOLUÇÃO DA EAD NO BRASIL

            Historicamente o Brasil é um país que possui grandes dificuldades quando se fala em educação, não só pela qualidade da educação oferecida, mas pela dificuldade de acesso da população. Nos últimos anos o país tem buscado formas de aumentar o nível de escolaridade da população, ou seja, democratizar o acesso a educação básica, profissional e superior. De acordo com Alonso a EAD no Brasil tem em sua base a ideia de democratização e facilitação do acesso à escola. (ALONSO, p.55) A educação a distância no Brasil é uma modalidade que contribuiu para a melhoria de vida das pessoas. As primeiras iniciativas de EAD no Brasil foram feitas através de cursos de correspondência, no início do século XX, a correspondência era a melhor forma de comunicação e pessoas de lugares diversos.

A forma inicial de oferta dos cursos a distância era a correspondência e tinha como finalidade ampliar a oferta de oportunidades educacionais, permitindo quer as camadas sociais menos privilegiadas economicamente pudessem participar do sistema formal de ensino, sobretudo da educação básica, uma vez que as preocupações iniciais da EAD estavam focadas neste nível de ensino e em cursos preparatórios para o trabalho. (MUGNOL, 2009, p. 337)

            A educação por correspondência faz parte da primeira geração da educação a distância no Brasil, o seu exemplo mais significativo foi o Instituto Universal Brasileiro, sediado em São Paulo e com filiais no Rio de Janeiro e Brasília, era uma entidade de ensino livre, que oferecia cursos por correspondência e foi fundada em 1941. O Brasil se beneficia nesse aspecto das iniciativas dos modelos de cursos por correspondência que já existiam na Inglaterra e nos Estados Unidos. A Universidade Aberta de Londres é um marco na historia da educação a distância, serviu de base para cursos posteriores em diversos países. Os cursos por correspondência aconteciam através de materiais impressos que os alunos recebiam em suas casas, havia pouca possibilidade de interação entre os alunos e a instituição produtora, os alunos iam ao polo apenas para fazer as avaliações, em casa eles estudavam o material impresso e faziam exercícios de fixação.
            A partir da década de 1960 os teóricos da EAD identificam sua segunda fase, nesse momento o rádio e a televisão começam a ser usados como mediadores do conhecimento. Segundo Faria a evolução da EAD acompanha a evolução das tecnologias de comunicação. (FARIA, SALVADOR, p. 16) A partir do momento em que a população passa a ter mais acesso aos equipamentos de rádio e televisão estes se tornam recursos importantes para a educação, no Brasil essas mídias tiveram bastante simpatia da população. A iniciativa educacional via rádio de maior destaque no Brasil foi o Projeto Minerva, um convênio entre o Ministério da Educação, a Fundação Padre Landell e a Fundação Padre Anchieta, cuja meta era a utilização do rádio para a educação e a inclusão social de adultos. (FARIA, SALVADOR, p. 18) A preocupação com a educação formal ou informal dos adultos impulsionaram projetos educacionais a distância para facilitar o acesso das pessoas a uma formação básica que desse condições de participar melhor da vida social.
            A televisão é um elemento de grande importância na sociedade brasileira, está presente na maioria das casas e prende a atenção das pessoas à sua programação, dessa forma ela foi usada também como mediação entre o aluno e o conhecimento.

A partir do final da década de 1960, a televisão ampliou a comunicação, e a transformou, consolidando meios audiovisuais. Foram varias as iniciativas governamentais para criar emissoras e redes de televisão educativas, destinando-se as redes comerciais apenas um percentual de sua programação para eventos de alcance educativo. Os programas Telecurso de Primeiro e Segundo Grau formaram brasileiros em todas as regiões que recebiam a sua transmissão, propiciando que a educação a distância não formal resgatasse a autoestima de brasileiros e os qualificasse para novos projetos educacionais e profissionais. (MUGNOL, 2009, p347)

            A década de 1990 inicia a terceira fase da educação a distância e tem uma importância fundamental pois insere a informática e a internet como ferramenta educacional, caracteriza-se pela integração de redes de conferência por computador e estações de trabalho multimídia.

O surgimento do computador como meio mais rápido para transportar a palavra escrita mudou não só o veiculo de distribuição de ensino, mas a forma de mediação. A multimídia, que trabalha com as múltiplas linguagens (sonora, audiovisual, e iconográfica), amplia as possibilidades de ensino e aprendizagem e pode, desde que adequadamente projetada, atender a uma demanda social por educação. (MUGNOL, 2009. P. 346)

            A internet é atualmente a principal ferramenta de mediação dos cursos a distância, pode se dizer que as distâncias já não existem mais, uma vez que os alunos e professores podem estar conectados em tempo real e potencializar o processo de ensino e aprendizagem. Com o avanço da tecnologia da informação e comunicação as salas virtuais foram inseridas na educação a distância facilitando o acesso dos alunos a materiais diversos, impressos, vídeos, aplicativos, fóruns, chats, enfim, as ferramentas utilizadas na EAD são diversificadas. O uso da internet proporcionou uma abrangência muito maior dos cursos a distância, pessoas nos lugares mais longínquos do país podem estudar através de um computador conectado a internet. A diversidade de métodos de ensino das salas virtuais proporcionou também uma possibilidade muito maior de atender à diversidade dos alunos, fazendo com que a especificidade de aprendizagem de cada um seja levada em conta no momento do planejamento dos cursos.

A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA LEGISLAÇÃO

            A educação a distância é a modalidade de educação que mais cresce no Brasil na atualidade, como já foi dito a facilidade de acesso ao conhecimento e o alcance dela são elementos fundamentais para o sucesso e a procura por esta forma de educação. Os adultos trabalhadores são os que mais se beneficiam, pois na busca por melhorias de vida eles tem que usar o tempo que sobra da correria do dia a dia que envolve trabalho, família e as responsabilidades da vida adulta. O crescimento da EAD despertou o interesse dos pesquisadores além de exigir um posicionamento e uma regulação maior por parte do Estado, portanto, a legislação visa então responder à exigência de expansão desta modalidade de ensino.
            A partir da Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação para todos os níveis de ensino (LDB), o ensino a distância, de acordo com o parágrafo 4º, do inciso IV, do artigo 32, é definido como uma modalidade empregada na “complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais”, esta disposição se refere ao ensino básico no nível fundamental. O inciso 2, do artigo 87, determina que cada município deve ser responsável por “prover cursos presenciais ou a distância aos jovens e adultos insuficientemente escolarizados.” Esta determinação tem uma importância fundamental no que diz respeito à democratização do acesso a escola aos jovens e adultos, uma vez que a  nesse período etário a formação é escolar é importância para propiciar também uma melhor preparação para o mercado de trabalho.
            O artigo 80 da LDB 9394/94 estabelece que “o poder público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino e de educação continuada” (BRASIL, 1996). O Plano Nacional de Educação, exigido pela LDB e que passou a vigorar em janeiro de 2001, com a aprovação da Lei 10.172/01, no capítulo que aborda a educação a distância e as Tecnologias Educacionais, refere-se a essa modalidade de ensino “como um meio auxiliar de indiscutível eficácia” para enfrentar “os déficits educativos e as desigualdades regionais”. (MUGNOL, 2009, p.345)
            O Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, em seu artigo primeiro caracteriza a EAD como “modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. ” (BRASIL, 2005)  Esse decreto fortaleceu o reconhecimento no sistema oficial de ensino dos cursos ofertados na modalidade por Instituições credenciadas pelo MEC. Com isso o processo de produção e conhecimentos relacionados a EAD se expande e novos cursos começam a ser pensados, planejados e executados, de início a modalidade visa atender as necessidades de formação de professores da educação básica e da educação superior.  

CONCLUSÃO

            A educação a distância é uma modalidade de educação muito importante para o desenvolvimento do Brasil, sua capacidade de atingir um número de pessoas muito grande permitiu e continua permitindo que o país avance em seus níveis educacionais. Desde o ensino por correspondência, passando pelo rádio, pela televisão e até chegar à internet a educação a distância permitiu que muitos brasileiros tivessem acesso a uma educação de qualidade, o que contribuiu de forma eficiente para a melhoria de vida das pessoas.
            As iniciativas privadas e governamentais ampliaram o número de cursos a distância, o que fortaleceu esta modalidade no país, apesar de todo o avanço a educação a distância tem muito que evoluir e melhorar. O Ministério da Educação através da legislação vem regulamento o ensino à distância visando à melhoria da qualidade dos cursos e dando apoio a novas iniciativas e inovações nas instituições promotoras.
            Em se tratando do Brasil e de suas questões históricas relacionadas à educação o país abraçou a EAD como um elemento fundamental para a democratização do conhecimento e do acesso à educação em vários níveis. A educação é um elemento de fundamental importância para o desenvolvimento do país e da melhoria das condições sociais e culturais da população. A vontade de superar as dificuldades educacionais aliadas à tecnologia está permitindo mudanças significativas no contexto da educação nacional, novos profissionais estão tendo oportunidades únicas de aperfeiçoamento em seus campos de atuação. A educação a distância contribui então para a construção e o fortalecimento de uma sociedade mais justa e igualitária.
           
REFERÊNCIAS:
ALONSO, K. M . Educação a distância no Brasil: a busca da identidade. Disponível em: http: //www.nead.uftm.br/índex.asp?pg=7. Acesso em 10 de julho de 2015.

ALVES, T. R . Educação a distância e as novas tecnologias de Informação e aprendizagem. Disponível em: http://www.clam.org.br/bibliotecadigital/uploads/publicacoes/186_609_alvesjoaoroberto.pdf

BRASIL, Decreto nº 5622 de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm. Acesso em: 16 de julho de 2015.

BRASIL. Leis e Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei 9.394/96, 20 dez. 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, ano 134, n. 248, p. 27833-27841, dez. 2005. Disponível em: . Acesso em: 12 de julho de 2015.

FARIA, A. A. SALVADOR, A. A educação a distância e seu movimento histórico no Brasil. Revista das Faculdades Santa Cruz, v.8, n.1, janeiro/junho, 2010.

GUAREZI, R. C. M. Educação a distância sem segredos. Curitiba: Ibpex, 2009.

LANDIN, C. M . Educação a distância: algumas considerações. Rio de Janeiro: Edição do Autor, 1997.

MUGNOL, M. A educação a distância no Brasil: conceitos e fundamentos. Revista Diálogo Educação, Curitiba, v.9, n.27, maio/agosto, 2009.

SARAIVA, T. Educação a distância no Brasil: lições da História. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abril/junho,

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